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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.161/2008
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h15
Altera a redação do art. 1° da Lei n° 1.958, de 1° de Dezembro de 2005.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.162/2008
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h14
Autoriza o Executivo Municipal a cedência definitiva e titulação de imóvel à empresa G S COMPENSADOS LTDA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.163/2008
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h14
Altera a redação dos art. 1° e 2° da Lei n° 2.086, de 21 de Novembro de 2007
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.164/2008
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h13
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS CAMARFIU LTDA e revoga a Lei n° 1.861, de 21 de Dezembro de 2003.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.165/2008
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h13
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência definitiva e titulação de imóvel à empresa ADRIANA POSTAL.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.166/2008
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h13
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência de terrenos no Parque Industrial Derossi Carneiro à empresa ADRIANA POSTAL e revoga a Lei n° 1.688, de 18 de Abril de 2001.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.167/2008
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h13
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência definitiva e titulação de imóveis à empresa LAIRES ANTONIO VILLABRUNA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.168/2008
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h12
Altera a redação dos art. 1° e 2° da Lei n° 2.075, de 07 de Novembro de 2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.169/2008
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h12
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência definitiva e titulação de imóveis à empresa CLAIR VENÂNCIO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.170/2008
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h11
Altera a redação dos art. 1° e 2° da Lei n° 2.077, de 07 de Novembro de 2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008