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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.359/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h39
Modifica incisos do art. 5º e seu paragrafo primeiro da lei municipal nº 2.122/2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.432/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h22
Modifica incisos do art. 5º e seu paragrafo primeiro da Lei Municipal nº 2.122/2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 009-2023.pdf
por Câmara — última modificação 24/08/2023 11h56
Revoga a Lei municipal 1.646/2000 e dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de Produtos de origem animal ( SIM/POA) no município de Clevelândia, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Projetos de Leis
Arquivo Lei Municipal 1609/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h55
Estabelece a SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À FORMIGA CORTADEIRA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1671/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h37
Denomina ruas projetadas, localizadas na Vila Rural SEPÉ TIARAJU.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.452/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h53
Nomina Unidade Básica de Saúde.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 014-2017.pdf
por Câmara — última modificação 11/11/2020 15h15
Altera a redação de artigos, anexos, acrescenta paragrafos, incisos e suprime art. da Lei Complementar nº 002, de 22 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Clevelândia, e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.288/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h04
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar dotações de Projetos Constantes da Lei Orçamentária para Suplementação de Atividades no valor de Cr$ 520.000.000,00 (Quinhentos e Vinte Milhões de Cruzeiros), e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2840-2023.pdf
por Câmara — última modificação 18/12/2023 10h53
ALTERA O ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.834/2023, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNCDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.260/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 08h56
Modifica o artigo 2° da Lei Municipal n° 2.117/2008 que dispõe sobre á Instituição da função de confiança de coordenação de unidade de controle interno e as respectivas atribuições e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
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