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LEI MUNICIPAL Nº 1.512/1997
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por Câmara
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última modificação
22/09/2020 09h02
Revoga a Lei nº 1.274/1991 e 1.359/1993; dispõe sobre aposentadorias e pensões dos funcionários púbicos municipais; cria o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CLEVELÂNDIA e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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1997
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LEI MUNICIPAL N° 2.258/2009
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 09h04
Altera o Inciso I, do artigo 2° da Lei n° 2.055/2007, de 26 de Julho de 2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2009
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LEI MUNICIPAL Nº 2.359/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h39
Modifica incisos do art. 5º e seu paragrafo primeiro da lei municipal nº 2.122/2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.432/2012
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 10h22
Modifica incisos do art. 5º e seu paragrafo primeiro da Lei Municipal nº 2.122/2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS
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Legislação Municipal
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2012
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PROJETO DE LEI N° 009-2023.pdf
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por Câmara
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última modificação
24/08/2023 11h56
Revoga a Lei municipal 1.646/2000 e dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de Produtos de origem animal ( SIM/POA) no município de Clevelândia, e dá outras providencias.
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Legislação
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Projetos de Leis
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LEI MUNICIPAL Nº 899/1980
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por Câmara
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última modificação
17/11/2020 10h18
Estabelece normas para projetos de loteamentos.
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Legislação
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Legislação Municipal
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1980
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LEI COMPLEMENTAR 014-2017.pdf
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por Câmara
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última modificação
11/11/2020 15h15
Altera a redação de artigos, anexos, acrescenta paragrafos, incisos e suprime art. da Lei Complementar nº 002, de 22 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Clevelândia, e dá outras providencias
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Legislação
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Legislação Municipal
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2017
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LEI MUNICIPAL Nº 1.288/1992
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por Câmara
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última modificação
15/10/2020 08h04
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar dotações de Projetos Constantes da Lei Orçamentária para Suplementação de Atividades no valor de Cr$ 520.000.000,00 (Quinhentos e Vinte Milhões de Cruzeiros), e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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1992
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LEI MUNICIPAL N° 2840-2023.pdf
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por Câmara
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última modificação
18/12/2023 10h53
ALTERA O ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.834/2023, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNCDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Legislação
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…
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2023
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.260/2009
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 08h56
Modifica o artigo 2° da Lei Municipal n° 2.117/2008 que dispõe sobre á Instituição da função de confiança de coordenação de unidade de controle interno e as respectivas atribuições e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2009
