Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.167/2008
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h13
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência definitiva e titulação de imóveis à empresa LAIRES ANTONIO VILLABRUNA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.168/2008
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h12
Altera a redação dos art. 1° e 2° da Lei n° 2.075, de 07 de Novembro de 2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.169/2008
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h12
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência definitiva e titulação de imóveis à empresa CLAIR VENÂNCIO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.170/2008
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h11
Altera a redação dos art. 1° e 2° da Lei n° 2.077, de 07 de Novembro de 2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.171/2008
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h11
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à empresa MOINHO DE TRIGO PAIOL GRANDE LTDA e revoga a Lei n° 1.739, de 13 de Dezembro de 2001.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.172/2008
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h10
Altera a redação dos art. 1° e 2° da Lei n° 2.076, de 07 de Novembro de 2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.173/2008
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h09
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência definitiva e titulação de imóveis à empresa MADECOMP - COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.174/2008
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h09
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro para empresa madeireira.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.175/2008
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h06
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Clevelândia para Exercício de 2008 no valo de R$ 14.852,85 (Quatorze Mil Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.176/2008
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h05
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2008 no valor de R$ 4.980,00 (Quatro Mil Novecentos e Oitenta Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008