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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.177/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h05
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial e prestadora de serviços.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.185/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h02
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terrenos, no parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.186/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h02
Abre Credito Adicional Especial por Anulação e por excesso de arrecadação no Orçamento Municipal de Clevelândia para o exercício de 2008 no valor de R$ 3.984,04 (Três Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Quatro Centavos).LEI MUNICIPAL N° 2.186/2008
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.187/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h01
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa de transporte Coletivo.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.188/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h59
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.210/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h44
Modifica a Lei 1.483/1997, relativo a redação do art. 10. inciso II da referida Lei havendo conformidade com o conceito contido no art. 14 da referida Lei e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.211/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h44
Modifica a Lei 1.484/1997, alterando o número de vagas e dos símbolos constantes no anexo I da referida Lei e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.212/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h43
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.213/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h43
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com empresas legalmente autorizadas a contratarem estagiários e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.214/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h43
Modifica os artigos 10, 11, 12 e 14 da Lei 2.137/2008, revoga os artigos 6° e 13 e acrescenta parágrafos ao artigo 15, da mesma lei e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
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