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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.188/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h59
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.210/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h44
Modifica a Lei 1.483/1997, relativo a redação do art. 10. inciso II da referida Lei havendo conformidade com o conceito contido no art. 14 da referida Lei e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.211/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h44
Modifica a Lei 1.484/1997, alterando o número de vagas e dos símbolos constantes no anexo I da referida Lei e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.212/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h43
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.213/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h43
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com empresas legalmente autorizadas a contratarem estagiários e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.214/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h43
Modifica os artigos 10, 11, 12 e 14 da Lei 2.137/2008, revoga os artigos 6° e 13 e acrescenta parágrafos ao artigo 15, da mesma lei e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.215/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h42
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos vinculado
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.216/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h42
Dispõe sobre repasse das transferências Voluntárias á Subvenção Social, para Cáritas de Clevelândia, Associação de Idosos e e Apae Municipal, na forma que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.217/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h42
Autoriza Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.218/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
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