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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.219/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h41
Autoriza o Poder Executivo a conceder, a titulo de dedicação exclusiva, gratificação aos ocupantes de cargos de provimento de comissão.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.220/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h41
Modifica o parágrafo 3° do artigo 15 da Lei 2.214/2009 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.221/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h41
Autoriza o Município de Clevelândia a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.222/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h40
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.223/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h40
Disciplina o descarte e o gerenciamento adequado de pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes, usadas no Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.224/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h40
Revoga a Lei Municipal n° 2.188/2008, que cedeu terreno de propriedade do município a empresa comercial SILVANA VEDELAGO MERLIN LOPES
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.225/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h39
Dispõe sobre afetação de uma área, da condição de "bens de uso comum do povo", para a categoria de "bens dominiais do município".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.226/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h39
Modifica o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.215/2009, inerente a Pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.227/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h38
Dispõe sobre incentivos de doação de medicamentos no âmbito do Município de Clevelândia estado do Paraná e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.228/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h37
Modifica o artigo 1° da Lei Municipal n° 1.741/2001, que trata sobre o imóvel destinado á implantação do Programa Vila Rural e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
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