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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 2758-2021.pdf
por Câmara — última modificação 20/12/2021 11h00
NOMINA DE IDEVALDO ZARDO O CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 808/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir cartas.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 984/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h35
Autoriza a venda de veículos e maquinários inservíveis.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei Municipal 1572/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h08
Dá a rua sem denominação, o nome de Bonifácio Bahls
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1649/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h44
Dá a rua sem denominação, o nome de BASÍLIO PAIN.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.573/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Nomina CMEI LENIRA MARIADOS SANTOS GABRIEL.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.587/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Autoriza o Executivo Municipal por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso de bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE ( Lei nº 2.473/2013) e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.047/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h43
Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.340/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h44
Altera o anexo III, quadro III, Parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.244/2009, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.574/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Altera o anexo III, quadro III, parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.108/2007, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
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