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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.229/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h36
Concede reposição salarial aos funcionários do Municipalidade, em todos os níveis e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.230/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h35
Dispõe sobre alteração da Lei do Plano Plurianual 2006-2009 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.231/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h35
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2009 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.232/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h35
Abre crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2009 no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.233/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h16
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC, na forma que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.234/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h16
Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.235/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h16
Altera a redação do artigo 76, §1°, da Lei 2.103/2007 (Plano Diretor) e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.236/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h15
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia, - REFIS, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.237/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h15
Altera o anexo I, do quadro I, da Lei n° 2.108/2007 que dispõe sobre o Zoneamento Urbano, inserindo aos serviços públicos no tópico do Uso Comunitário e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.238/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h15
Dispõe sobre a afetação de uma área urbana denominada Loteamento Araucária de bem de uso comum do povo, para a categoria de bens dominiais do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
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