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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.225/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h39
Dispõe sobre afetação de uma área, da condição de "bens de uso comum do povo", para a categoria de "bens dominiais do município".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.226/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h39
Modifica o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.215/2009, inerente a Pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.227/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h38
Dispõe sobre incentivos de doação de medicamentos no âmbito do Município de Clevelândia estado do Paraná e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.228/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h37
Modifica o artigo 1° da Lei Municipal n° 1.741/2001, que trata sobre o imóvel destinado á implantação do Programa Vila Rural e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.229/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h36
Concede reposição salarial aos funcionários do Municipalidade, em todos os níveis e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.230/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h35
Dispõe sobre alteração da Lei do Plano Plurianual 2006-2009 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.231/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h35
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2009 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.232/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h35
Abre crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2009 no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.233/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h16
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC, na forma que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.234/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h16
Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
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