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Arquivo LEI MUNICIPAL 2.653/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h01
Acrescenta parágrafo e altera a redação do art. 1° da Lei Municipal n° 2.184, de 04 de novembro de 2008, que “Autoriza o Executivo Municipal, a receber por doação, uma área de terrenos urbanos nesta cidade”, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.815/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h01
Altera o nome do Estádio Max Stalschmmidt.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.820/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h00
Denomina de Mato Grosso, logradouro desta Cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.821/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h00
Denomina de São Joaquim, logradouro desta Cidade
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.867/200
por Câmara — última modificação 20/03/2020 10h35
Concede reposição salarial, ao funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 828/1978
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h07
Declara de Utilidade Pública a CÁRITAS PAROQUIAL DE CLEVELÂNDIA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 885/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h20
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar terrenos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 979/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h36
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar terreno.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 980/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h36
Autoriza a reversão de terreno a seu antigo proprietário.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 994/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h29
Autoriza o Executivo Municipal a expedir Carta de Data.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
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