Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.235/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h16
Altera a redação do artigo 76, §1°, da Lei 2.103/2007 (Plano Diretor) e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.236/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h15
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia, - REFIS, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.237/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h15
Altera o anexo I, do quadro I, da Lei n° 2.108/2007 que dispõe sobre o Zoneamento Urbano, inserindo aos serviços públicos no tópico do Uso Comunitário e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.238/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h15
Dispõe sobre a afetação de uma área urbana denominada Loteamento Araucária de bem de uso comum do povo, para a categoria de bens dominiais do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.239/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h15
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação, uma área de terrenos urbanos nesta cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.240/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos vinculados
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.241/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h14
Dispõe sobre a desafetação de uma área, da condição de "bens de uso comum do povo", para a categoria de "bens dominiais do município".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.242/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h14
Autoriza a doação de Imóvel ao Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.243/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação um Lote de terreno urbano, situado nesta cidade de propriedade da Associação das Crianças e Adolescentes de Clevelândia - A.C.A.C
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.244/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h13
Altera o Anexo III, quadro III, Parâmetros e Ocupação do Solo Urbano, parte integrante da Lei n° 2.108/2007, de 21 de Dezembro de 2007, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município de Clevelândia e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 43 44 45 [46] 47 48 49 ... 223