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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.587/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Autoriza o Executivo Municipal por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso de bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE ( Lei nº 2.473/2013) e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.278/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h14
"Denomina-se uma das Ruas de Clevelândia, de Governador Moyses Lupion".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.388/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h18
Altera o artigo 91º, inciso VI da lei Municipal n.º 1.259/91 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.047/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h43
Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.340/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h44
Altera o anexo III, quadro III, Parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.244/2009, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.574/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Altera o anexo III, quadro III, parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.108/2007, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.653/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h01
Acrescenta parágrafo e altera a redação do art. 1° da Lei Municipal n° 2.184, de 04 de novembro de 2008, que “Autoriza o Executivo Municipal, a receber por doação, uma área de terrenos urbanos nesta cidade”, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.801/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h53
Denomina de Maria Perin, Logradouro Pública desta cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.774/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h32
Autoriza o executivo Municipal a adquirir Imóvel urbano.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.895/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h58
Concede Anistia de Débitos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
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