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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.249/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h12
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2010.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.250/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h08
Fica autorizado o Poder Executivo receber a titulo de doação, conjunto de lixeiras monobloco e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.251/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h08
Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.252/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h08
Autoriza a doação de materiais ou equipamentos esportivos às comunidades ou entidades organizadas.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.253/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h07
Institui o Dia de Luta Contra o Câncer de Mama no município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.254/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h07
Institui no Âmbito do Município o Diploma do Mérito Esportivo.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.255/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h06
Denomina de CYRO CARNEIRO PACHECO, via pública de Clevelândia
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.256/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h05
Institui Programa de Planejamento Familiar no Município de Clevelândia e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.257/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h04
Revoga em parte o artigo 1° da Lei Municipal n° 1.607/1999, de 20 de Setembro de 1999, alterada pela Lei n° 2.036/2007,. de 04 de Abril de 2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.258/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h04
Altera o Inciso I, do artigo 2° da Lei n° 2.055/2007, de 26 de Julho de 2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
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