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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.532/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h58
Altera o anexo III, quadro III, Parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante ad lei nº 2.108/2007, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.801/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h53
Denomina de Maria Perin, Logradouro Pública desta cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.774/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h32
Autoriza o executivo Municipal a adquirir Imóvel urbano.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.895/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h58
Concede Anistia de Débitos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.908/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h51
Declara de Utilidade Pública o Clevelândia Futebol Clube.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.909/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h51
Nomina rua desta Cidade de " Rua ZULMIR RIZZO".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.917/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h36
Abre Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.929/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h28
Abre Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.934/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h23
Abre Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.938/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h22
Abre Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
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