Resultado da busca por lei

2216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.259/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 08h58
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação uma área urbana localizada nesta cidades e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.260/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 08h56
Modifica o artigo 2° da Lei Municipal n° 2.117/2008 que dispõe sobre á Instituição da função de confiança de coordenação de unidade de controle interno e as respectivas atribuições e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.261/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 08h48
Acrescenta ao anexo I, da Lei Municipal n° 1.484/1997, um cargo e Agente de Controle Interno, símbolo CC-3, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.262/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 14h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de credito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.263/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 14h01
Dispõe sobre alteração da Lei do Plano Plurianual 2010-2013 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.264/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 14h01
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária 2010 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.265/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 14h01
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional suplementar e especial no orçamento do município de Clevelândia, para o exercício de 2010.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.266/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 14h00
Abre credito adicional Especial Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.267/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 14h00
Autorizo o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através do Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.268/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h59
Autoriza o Município de Clevelândia a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 45 46 47 [48] 49 50 51 ... 222