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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.279/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h50
Abre Credito Adicional Especial Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2010 no valor de R$ 38.798,12 (Trinta e Oito Mil Setecentos e Noventa e Oito Reais e Doze Centavos).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.280/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h49
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através de Superávit Financeiro Vinculados
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.281/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h49
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através de Superávit Financeiro Vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.282/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h48
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuição para a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.283/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h47
Abre Credito Adicional Especial Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 12.250,00 (Doze Mil Duzentos e Cinquenta Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.284/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h45
Institui data em homenagem aos imigrantes italianos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.285/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h38
Institui o Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores de Rede Municipal Pública de Município de Clevelândia, Estado do Paraná, aos portadores de Síndrome de Burnout.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.286/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h37
Cria o Conselho Municipal de Educação, de acordo com o artigo 83, da Lei Orgânica Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.287/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h37
Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.288/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h37
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a cedência de terreno no Parque Industrial, para a Empresa Clemair Ferreira.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
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