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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.285/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h38
Institui o Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores de Rede Municipal Pública de Município de Clevelândia, Estado do Paraná, aos portadores de Síndrome de Burnout.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.286/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h37
Cria o Conselho Municipal de Educação, de acordo com o artigo 83, da Lei Orgânica Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.287/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h37
Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.288/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h37
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a cedência de terreno no Parque Industrial, para a Empresa Clemair Ferreira.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.289/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h36
Autoriza o Executivo Municipal a ceder uma área urbana a Empresa Aloisio Inácio Dill e da outras providencias.LEI MUNICIPAL N° 2.289/2010
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.290/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h37
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.291/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h35
Dispõe sobre a desafetação de uma área, da condição de "bens de uso comum do povo", para a categoria de "bens nominais do município".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.292/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h35
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através de Superávit Financeiro Vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.293/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h35
Autoriza o Município de Clevelândia a instalar uma Unidade PREVCidade neste município e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.294/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h35
Abre Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2010 no valor de R$ 1.154,83 (Hum Mil Cento e Cinquenta e Quatro Reais e Oitenta e três Centavos).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
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