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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.299/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h32
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Orgânicos de Clevelândia - APROC.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.300/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h32
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através de Superávit Financeiros Vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.301/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h32
Autoriza o Poder Executivo a transferir um imóvel rural doado a Ervateira Fortaleza Ltda., para a empresa SCC Comércio de Alimentos Ltda.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.302/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h31
Institui o Fundo Municipal de Saúde e revoga a Lei Municipal n° 1.258, de 15 de julho de 1991.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.303/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h31
Institui o Conselho Municipal de Saúde e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.304/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h31
Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.305/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h24
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com Instituições Financeiras.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.306/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h23
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Exame Audiométrico "Teste da Orelhinha" em bebês nascidos nas maternidades hospitalares públicas e privadas do município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.307/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h23
Abre Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 75.216,77 (Setenta e Cinco Mil Duzentos e Dezesseis Reais e Setenta e Sete Centavos).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.308/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h23
Dispõe sobre alteração da Lei n° 2.247/2009 do Plano Plurianual 2010-2013 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
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