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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.315/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h21
Modifica o Art. 1° da Lei Municipal n° 2.267/2010, nas Dotações Orçamentárias que Especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.316/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h18
Autoriza a cedência de uso de imóvel á Indústria de Conservas Coavo Ltda. e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.317/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h17
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2011.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.318/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 14h47
Define os parâmetros a serem seguidos no uso e ocupação do solo na Zonas Especial de Interesse Social I.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.319/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h17
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através de Superávit Financeiro Vinculados
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.320/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h17
Autoriza o Executivo Municipal criar o Programa de Águas Pluviais e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.321/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h16
Dispõe sobre a prevenção do câncer de mama no âmbito do Município de Clevelândia Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.322/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h16
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Indígena Nitotu-EIEF.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.323/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 14h47
Torna obrigatório exame de checagem geral de saúde em alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.324/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h15
Cria o Programa de Internet Banda Larga Gratuita no município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
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