Resultado da busca por lei

2216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.319/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h17
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através de Superávit Financeiro Vinculados
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.320/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h17
Autoriza o Executivo Municipal criar o Programa de Águas Pluviais e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.321/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h16
Dispõe sobre a prevenção do câncer de mama no âmbito do Município de Clevelândia Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.322/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h16
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Indígena Nitotu-EIEF.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.323/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 14h47
Torna obrigatório exame de checagem geral de saúde em alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.324/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h15
Cria o Programa de Internet Banda Larga Gratuita no município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.325/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h15
Institui a obrigatoriedade da separação e acondicionamento de resíduos sólidos no Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.348/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h42
Autoriza o município de Clevelândia a instituir o Programa Bom de Boca a ser implementado em todos os Centros Municipal de Educação Infantil - CMEF e unidades de ensino fundamental da rede municipal da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.410/2012.
por Câmara — última modificação 18/01/2022 12h06
Modifica a Lei n°1.614/99, alterando o capítulo V - Da Progressão Salarial da referida lei e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.523/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h02
Altera o inciso II, do artigo 6°, da Lei Municipal n° 2.507/2014, de 19/11/2014.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 51 52 53 [54] 55 56 57 ... 222