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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.267/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h17
Regulamenta os Cemitérios do Município e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.321/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h43
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Crescêncio Martins.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.371/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h15
Institui normas para o funcionamento de Feira Livre Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.538/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h28
Cria o " Dia do Rio" e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei Municipal 1578/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1580/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h05
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1581/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h05
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1592/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h01
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Editora Diário do Povo Ltda.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1596/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1598/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h58
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Hospital, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
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