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Arquivo Lei Municipal 1578/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1580/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h05
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1581/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h05
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1592/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h01
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Editora Diário do Povo Ltda.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1596/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1598/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h58
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Hospital, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1619/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h51
Dispõe sobre o sistema tributário do Município de Clevelândia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1641/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h46
Autoriza o Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal 1650/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h44
Concede Título de Cidadão Honorário de Clevelândia, ao Doutor Alberto Martins de Oliveira.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal 1654/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h43
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes urbanos, barracões e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
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