Câmara Municipal de Vereadores

LEI MUNICIPAL N° 2.685/2019: por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h10
LEI MUNICIPAL N° 2.685/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
LEI MUNICIPAL N° 2.687/2019: por Câmara — última modificação 24/06/2024 15h43
LEI MUNICIPAL N° 2.687/2019 DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DA SEDE E NÚCLEOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs; Esta Lei foi alterada pela Lei n° 2.857/2024
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
LEI MUNICIPAL N° 2.691/2019: por Câmara — última modificação 24/06/2024 15h41
LEI MUNICIPAL N° 2.691/2019 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs. Esta Lei foi alterada pela Lei n° 2.859/24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
LEI MUNICIPAL N° 2.723/2020: por Câmara — última modificação 09/04/2020 17h22
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
LEI MUNICIPAL n° 2.736/2020: por Câmara — última modificação 16/12/2020 11h23
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2021 e dá outras providências.(PPA)
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
LEI MUNICIPAL n° 2.737/2020: por Câmara — última modificação 16/12/2020 11h23
Dispõe sobre alteração da lei n°2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de de 2021 e dá outras providências.(PPA)
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
LEI MUNICIPAL n° 2.737/2020: por Câmara — última modificação 16/12/2020 11h23
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2021 e dá outras providências.(LDO)
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
LEI MUNICIPAL n° 2.738/2020: por Câmara — última modificação 16/12/2020 11h23
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Clevelândia, para o exercício de 2021, e dá outras providências.(LOA)
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
LEI MUNICIPAL N° 2.801-2022.pdf: por Câmara — última modificação 31/03/2023 10h45
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ICENTIVO A RECICLAGEM NO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
LEI MUNICIPAL N° 2.802-2022.pdf: por Câmara — última modificação 31/03/2023 10h46
ALTERA A LEI N° 2.679/2028, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CLEVELANDIA- PR ( VER. PEDRINHO)
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 223

Resultado da busca por lei