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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.334/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h50
Dispõe sobre a licença maternidade das servidoras públicas municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.351/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h41
Institui o Dia Municipal da Cultura e da Paz.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.383/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h15
Nomina os cemitérios municipais situados na sede do município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.470/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h22
Denomina de Germano Constantino Alves via Publica de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.546/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h52
Da nome ao Parque Empresarial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.571/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Nomina Unidade de Saúde da família de RENATO LORENZONI.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.605/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h18
Nomina Via Pública de Clevelândia, de Rua Honorino Ferri.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.645/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.848-2024.pdf
por Câmara — última modificação 20/06/2024 14h51
ALTERA O ART. 8° DA LEI N° 2.824/2023, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.070/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h04
Altera a redação dos §§ 1° e 2° do artigo 3°, dos artigos 19 e 28 da Lei n° 1.566/1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério do Município de Clevelândia, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
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