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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.813-2023.pdf
por Câmara — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 08h16
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA- PR
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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.814-2023.pdf
por Câmara — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 08h16
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.753/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO)
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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.815-2023.pdf
por Câmara — última modificação 05/04/2023 11h04
REVOGA OS PARÁGRAFOS 3° E 4° DO ART. 8°, O INCISO XI DO ART. 15, O ART. 16 E O INCISO III DO ART. 69, E ALTERA O ART. 2°, O PARAGRAFO 9° DO ART. 30, TODOS DA LEI MUNICIPAL 2.683/2019 ( CONSELHO TUTELAR)
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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.816-2023.pdf
por Câmara — última modificação 05/04/2023 11h06
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CASA LAR VÓ JULIA EM UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - ESTRUTURADA NA MODALIDADE ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.817-2023.pdf
por Câmara — última modificação 05/04/2023 11h07
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SEMEANDO O FUTURO HOJE. AUT. VER. LUCIANO LOYOLA
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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.818-2023.pdf
por Câmara — última modificação 04/05/2023 08h53
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART.9°, 11,20,23,26 E 40 DA LEI MUNICIPAL N° 2.692/2019, CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.19 E OS ART.20-A, 26-A,26-B E 26-C, QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.819-2023.pdf
por Câmara — última modificação 04/05/2023 08h58
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.757/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021- ( CANELLO)
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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.820-2023.pdf
por Câmara — última modificação 04/05/2023 08h59
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL ATLÉTICO CLEVELANDENSE - FAC
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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.822-2023.pdf
por Câmara — última modificação 01/06/2023 11h31
RATIFICA AS ALETRAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.823-2023.pdf
por Câmara — última modificação 24/06/2024 15h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINDAO, PRECEDIDO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Obs: Esta Lei foi alerada pela Lei n° 2.838/23
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