Câmara Municipal de Vereadores

LEI MUNICIPAL N° 2.824-2023.pdf: por Câmara — última modificação 24/06/2024 15h38
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs. Esta lei foi alterada pela 2.848/24
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LEI MUNICIPAL N° 2.825-2023.pdf: por Câmara — última modificação 01/06/2023 11h39
REVOGA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.818/2023 E INCLUI O ARTIGO N° 20-A NA LEI MUNICIPAL N° 2.692/2019
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LEI MUNICIPAL N° 2.826-2023.pdf: por Câmara — última modificação 23/08/2023 10h35
NOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA- PR, DE RUA VÓ PIQUITA
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LEI MUNICIPAL N° 2.827-2023.pdf: por Câmara — última modificação 23/08/2023 10h35
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MASTER CLEVELÂNDIA- AMC
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LEI MUNICIPAL N° 2.828-2023.pdf: por Câmara — última modificação 23/08/2023 10h38
DÁ PUBLICIDADE AOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA COM BASE NO PROVIMENTO CONJUNTO N° 02/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, LEGÍTIMA INSTRUMENTALIZA E AUTORIZA O PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS EM ÁREAS IRREGULARES DO MUNICIPIO DE CLEVELândia, pr, nos termos do "programa moradia legal", e dá outras providências
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LEI MUNICIPAL N° 2.829-2023.pdf: por Câmara — última modificação 23/08/2023 10h39
institui o diário oficial dos municipios do paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do municipio de clevelândia, pr e revoga a lei n° 2.405/2012
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LEI MUNICIPAL N° 2.830-2023.pdf: por Câmara — última modificação 23/10/2023 12h08
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE TESTES PARA RASTREAMENTO E AVALIAÇÃO DE DISTÚRBIOS DE APRENDIZAGEM E DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DECORRENTES DE ALTERAÇÃO VISUOPERCEPTUAL E DE PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA-PR
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LEI MUNICIPAL N° 2.831-2023.pdf: por Câmara — última modificação 23/10/2023 12h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022
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LEI MUNICIPAL N° 2.832-2023.pdf: por Câmara — última modificação 19/10/2023 12h49
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI MUNICIPAL N° 2.833-2023.pdf: por Câmara — última modificação 19/10/2023 12h47
CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CLEVELÂNDIA- PRODEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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