Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Vereadores
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Institucional
Certidões
Portal do Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2222
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL N° 2.819-2023.pdf
por
Câmara
—
última modificação
04/05/2023 08h58
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.757/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021- ( CANELLO)
Localizado em
Legislação
/
…
/
2023
/
Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.820-2023.pdf
por
Câmara
—
última modificação
04/05/2023 08h59
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL ATLÉTICO CLEVELANDENSE - FAC
Localizado em
Legislação
/
…
/
2023
/
Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.822-2023.pdf
por
Câmara
—
última modificação
01/06/2023 11h31
RATIFICA AS ALETRAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Localizado em
Legislação
/
…
/
2023
/
Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.823-2023.pdf
por
Câmara
—
última modificação
24/06/2024 15h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINDAO, PRECEDIDO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Obs: Esta Lei foi alerada pela Lei n° 2.838/23
Localizado em
Legislação
/
…
/
2023
/
Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.824-2023.pdf
por
Câmara
—
última modificação
24/06/2024 15h38
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs. Esta lei foi alterada pela 2.848/24
Localizado em
Legislação
/
…
/
2023
/
Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.825-2023.pdf
por
Câmara
—
última modificação
01/06/2023 11h39
REVOGA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.818/2023 E INCLUI O ARTIGO N° 20-A NA LEI MUNICIPAL N° 2.692/2019
Localizado em
Legislação
/
…
/
2023
/
Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.826-2023.pdf
por
Câmara
—
última modificação
23/08/2023 10h35
NOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA- PR, DE RUA VÓ PIQUITA
Localizado em
Legislação
/
…
/
2023
/
Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.827-2023.pdf
por
Câmara
—
última modificação
23/08/2023 10h35
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MASTER CLEVELÂNDIA- AMC
Localizado em
Legislação
/
…
/
2023
/
Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.828-2023.pdf
por
Câmara
—
última modificação
23/08/2023 10h38
DÁ PUBLICIDADE AOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA COM BASE NO PROVIMENTO CONJUNTO N° 02/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, LEGÍTIMA INSTRUMENTALIZA E AUTORIZA O PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS EM ÁREAS IRREGULARES DO MUNICIPIO DE CLEVELândia, pr, nos termos do "programa moradia legal", e dá outras providências
Localizado em
Legislação
/
…
/
2023
/
Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.829-2023.pdf
por
Câmara
—
última modificação
23/08/2023 10h39
institui o diário oficial dos municipios do paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do municipio de clevelândia, pr e revoga a lei n° 2.405/2012
Localizado em
Legislação
/
…
/
2023
/
Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
55
56
57
[
58
]
59
60
61
...
223