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LEI MUNICIPAL Nº 1.876/2004
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 10h32
Nomina Rua nesta cidade de "Rua João Carlos Gaboardi Rodrigues".
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2004
LEI MUNICIPAL Nº 1.880/2004
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 10h31
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Reposição salarial ao funcionalismo.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2004
LEI MUNICIPAL N° 1.945/2005
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h18
Dispõe sobre serviços de Transporte Escolar e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2005
LEI MUNICIPAL Nº 1.977/2006
por
Câmara
—
última modificação
19/03/2020 10h39
Denomina de MANOEL NEVES DE JESUS, via pública de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2006
LEI MUNICIPAL Nº 2765-2021.pdf
por
Câmara
—
última modificação
20/12/2021 11h08
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORARIA A EXCELENTISSIMA SENHORA FABIANE PIERUCCINI
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2021
LEI MUNICIPAL Nº 764/1975
por
Câmara
—
última modificação
20/11/2020 15h16
Autoriza a abertura de um Crédito Especial de Cr$ 21.000,00.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1975
LEI MUNICIPAL Nº 768/1975
por
Câmara
—
última modificação
20/11/2020 15h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar equipamentos e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1975
LEI MUNICIPAL Nº 793/1977
por
Câmara
—
última modificação
20/11/2020 11h25
Declara de utilidade pública a SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICIENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1977
LEI MUNICIPAL Nº 841/1979
por
Câmara
—
última modificação
17/11/2020 16h39
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, o Jornal "Jornal do Povo".
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1979
LEI MUNICIPAL Nº 845/1979
por
Câmara
—
última modificação
17/11/2020 16h37
Dispõe sobre isenção no Alvará de Licença e Predial Urbano para Sindicatos.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
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