Câmara Municipal de Vereadores

LEI MUNICIPAL N° 2.830-2023.pdf: por Câmara — última modificação 23/10/2023 12h08
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE TESTES PARA RASTREAMENTO E AVALIAÇÃO DE DISTÚRBIOS DE APRENDIZAGEM E DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DECORRENTES DE ALTERAÇÃO VISUOPERCEPTUAL E DE PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA-PR
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LEI MUNICIPAL N° 2.831-2023.pdf: por Câmara — última modificação 23/10/2023 12h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022
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LEI MUNICIPAL N° 2.832-2023.pdf: por Câmara — última modificação 19/10/2023 12h49
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI MUNICIPAL N° 2.833-2023.pdf: por Câmara — última modificação 19/10/2023 12h47
CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CLEVELÂNDIA- PRODEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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LEI MUNICIPAL N° 2.834-2023.pdf: por Câmara — última modificação 19/10/2023 12h16
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL N° 2.835-2023.pdf: por Câmara — última modificação 19/10/2023 12h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO OPERAÇÃO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI MUNICIPAL N° 2.836-2023.pdf: por Câmara — última modificação 01/12/2023 12h43
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS CLEVELÂNDIA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL N° 2.837-2023.pdf: por Câmara — última modificação 01/12/2023 12h47
AUTORIA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER ATRAVÉS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO.
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LEI MUNICIPAL N° 2.838-2023.pdf: por Câmara — última modificação 01/12/2023 12h51
ALTERA O SALÁRIO DO CARGO DE FARMACÊUTICO E O VALOR TOTAL, CONSTANTES NA TABELA DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.823/2023
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LEI MUNICIPAL N° 2.839-2023.pdf: por Câmara — última modificação 01/12/2023 12h54
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXECUTIVO DE 2023
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