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Arquivo Lei Municipal 1571/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h08
Dispõe sobre regulamento das Escolas Municipais quanto ao seu porte, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1586/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h03
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1630/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h49
Declara de Utilidade pública, a Escola de Súmula Futebol PP, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1642/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h45
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Incentivos financeiros para instalação de indústria no Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal 1644/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h45
Autoriza o Executivo Municipal, a terceirizar os serviços a serem prestados no Matadouro Municipal
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal 1659/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h42
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1692/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o BANESTADO S/A
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1731/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Cria o Ponto de Taxi, ao lado do Restaurante Cigarra, nesta cidade
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2771.pdf
por Câmara — última modificação 25/03/2022 10h22
Denomina via pública localizada no Loteamento Soledade de Rua Bambina Bocchi Rizzo.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.088/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h50
Denomina de WANDA BUGNO DA CRUZ via pública de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
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