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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.106/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h42
Dispõe sobre o código de posturas do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.116/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h32
Autoriza o Executivo Municipal, a antecipar numerários para servidores municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.191/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h58
Aprova o Plano Municipal de Educação e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2842-2023.pdf
por Câmara — última modificação 18/12/2023 10h57
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPSL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.254/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h07
Institui no Âmbito do Município o Diploma do Mérito Esportivo.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.303/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h31
Institui o Conselho Municipal de Saúde e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.337/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h45
Declara de Utilidade Pública, o Instituto Julianna Rocha Podolan Martins.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.382/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h15
Cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.519/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h04
Cria o Programa 12 (doze) Notas e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.629/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h52
Cria e denomina a casa lar e da outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
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