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LEI MUNICIPAL N° 1691/2001
por
Câmara
—
última modificação
02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal celebrar Convênio com a CLASPAR, e dá outras providências
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2001
LEI MUNICIPAL N° 1692/2001
por
Câmara
—
última modificação
02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o BANESTADO S/A
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2001
LEI MUNICIPAL N° 1693/2001
por
Câmara
—
última modificação
02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a EMATERPARANÁ, e dá outras providências
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2001
LEI MUNICIPAL N° 1694/2001
por
Câmara
—
última modificação
02/06/2020 09h14
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas “Bolsa Escola”, e dá outras providências
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2001
LEI MUNICIPAL N° 1695/2001
por
Câmara
—
última modificação
02/06/2020 09h14
Concede reposição salarial aos funcionários da municipalidade em todos os níveis
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2001
LEI MUNICIPAL N° 1696/2001
por
Câmara
—
última modificação
02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a terceirizar o uso de barracão e prensa para reciclagem de lixo
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2001
LEI MUNICIPAL N° 1697/2001
por
Câmara
—
última modificação
02/06/2020 09h14
Aumenta o número de vagas dos cargos de provimento em comissão e modifica o anexo I, da Lei n.º 1.484/97
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2001
LEI MUNICIPAL N° 1698/2001
por
Câmara
—
última modificação
02/06/2020 09h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar acordos judiciais nas causas em que o município figure como autor ou réu, e dá outras providências
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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2001
LEI MUNICIPAL N° 1699/2001
por
Câmara
—
última modificação
02/06/2020 09h14
Cria o Conselho de Administração da Patrulha Rural, do Município de Clevelândia, e dá outras providências
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2001
LEI MUNICIPAL N° 1700/2001- Alterada pela Lei 2.656/2018
por
Câmara
—
última modificação
19/11/2021 11h49
Define as obrigações de pequeno valor, a que alude o § 3º do artigo 100, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20
Localizado em
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/
Legislação Municipal
/
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