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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1697/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Aumenta o número de vagas dos cargos de provimento em comissão e modifica o anexo I, da Lei n.º 1.484/97
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1698/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar acordos judiciais nas causas em que o município figure como autor ou réu, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1699/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Cria o Conselho de Administração da Patrulha Rural, do Município de Clevelândia, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1700/2001- Alterada pela Lei 2.656/2018
por Câmara — última modificação 19/11/2021 11h49
Define as obrigações de pequeno valor, a que alude o § 3º do artigo 100, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1701/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Cria o Programa CASA FÁCIL do Município de Clevelândia, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1702/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para construção do prédio onde funcionará a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia – FESC, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1703/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Revoga a Lei Municipal n.º 1.627/99, de 06 de Dezembro de 1.999
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1704/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal , a efetuar permuta de rodas e pneus do caminhão GMC, pertencente ao Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1705/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa Federal e Banco do Brasil, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1706/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Declara de Utilidade Pública a Associação Tropeiros da Paz e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
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