Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Vereadores
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Institucional
Certidões
Portal do Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2216
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 876/1980
por
Câmara
—
última modificação
17/11/2020 10h21
Autoriza a compra de uma área de terreno para construção do Aeroporto local.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1980
LEI MUNICIPAL Nº 911/1980
por
Câmara
—
última modificação
17/11/2020 10h03
Dispõe sobre os critérios de lançamento e avaliação dos imóveis sujeitos ao IPTU.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1980
LEI MUNICIPAL Nº 912/1980
por
Câmara
—
última modificação
17/11/2020 10h03
Dispõe sobre a doação de uma área ade terreno ao Club Cultural Clevelandense.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1980
LEI MUNICIPAL Nº 920/1981
por
Câmara
—
última modificação
17/11/2020 09h13
Autoriza o Poder Executivo a alienar em concorrência pública o Trator Caterpillar D4D.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1981
LEI MUNICIPAL Nº 927/1981
por
Câmara
—
última modificação
17/11/2020 09h12
Autoriza o Executivo Municipal a regularizar área de terras em regime de aforamento.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1981
LEI MUNICIPAL Nº 930/1981
por
Câmara
—
última modificação
17/11/2020 09h11
Cria cargos no quadro de pessoal de provimento efetivo e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1981
LEI MUNICIPAL Nº 937/1981
por
Câmara
—
última modificação
17/11/2020 09h10
Autoriza o Poder Executivo a vender em concorrência pública uma pick-up usada.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1981
LEI MUNICIPAL Nº 942/1981
por
Câmara
—
última modificação
17/11/2020 09h10
Autoriza o reajuste da gratificação paga ao Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1981
LEI MUNICIPAL Nº 944/1981
por
Câmara
—
última modificação
17/11/2020 09h10
Cria cargos no quadro de pessoal de provimento efetivo e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1981
LEI MUNICIPAL Nº 948/1981
por
Câmara
—
última modificação
17/11/2020 09h09
Altera o vencimento do quadro de pessoal ativo e inativo da Prefeitura Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1981
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
62
63
64
[
65
]
66
67
68
...
222