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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1707/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Regulamenta a forma e estabelece valores para cobrança da taxa de iluminação pública e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1708/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo para a Contratação de pessoal por prazo determinado, para atender as necessidades de prevenção da Dengue e Combate ao “Aedes Aegypti”, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1709/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n.º 1.617/99
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1710/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Modifica o Artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.606/99, e á outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1711/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n.º 1.603/99
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1712/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n.º 1.620/99
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1713/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n.º 1.656/00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1714/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Editora Diário do Povo Ltda.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1715/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para a empresa Postal Alimentos e Cereais Ltda., e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1716/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão, visando a colocação de picador de madeira
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
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