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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1701/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Cria o Programa CASA FÁCIL do Município de Clevelândia, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1702/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para construção do prédio onde funcionará a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia – FESC, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1703/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Revoga a Lei Municipal n.º 1.627/99, de 06 de Dezembro de 1.999
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1704/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal , a efetuar permuta de rodas e pneus do caminhão GMC, pertencente ao Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1705/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa Federal e Banco do Brasil, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1706/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Declara de Utilidade Pública a Associação Tropeiros da Paz e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1707/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Regulamenta a forma e estabelece valores para cobrança da taxa de iluminação pública e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1708/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo para a Contratação de pessoal por prazo determinado, para atender as necessidades de prevenção da Dengue e Combate ao “Aedes Aegypti”, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1709/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n.º 1.617/99
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1710/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Modifica o Artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.606/99, e á outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
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