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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1711/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n.º 1.603/99
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1712/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n.º 1.620/99
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1713/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n.º 1.656/00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1714/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Editora Diário do Povo Ltda.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1715/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para a empresa Postal Alimentos e Cereais Ltda., e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1716/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão, visando a colocação de picador de madeira
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1717/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes urbanos, efetuar concessão de uso de imóveis, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1718/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Modifica o art. 1º da Lei nº 1.697/2001 de 18 de Maio de 2001.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1719/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal aparcelar, conceder descontos e isentar de juros, multa e correção monetária, as dividas oriundas de contribuição de melhoria, lançadas em divida ativa
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1720/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital e Maternidade São Sebastião, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
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