Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.072/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h48
Dispõe sobre o regime tributário da Microempresa e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.078/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h43
Denomina o Parque de Exposições de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.110/1986
por Câmara — última modificação 11/11/2020 09h50
Institui o Código de Obras do Município e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.137/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h07
Declara de Utilidade Pública a Igreja do Evangelho Quadrangular de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.190/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h41
Institui o Imposto de Transmissão Inter-vivos, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.191.1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h41
Autoriza o Executivo abrir Créditos Adicionais Suplementares e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.205/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h52
Concede gratificação aos Diretores das Escolas Municipais, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.244/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h36
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia para o Exercício Financeiro de 1.991.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.248/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h31
Altera o valor da compra de imóvel, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.252/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h21
Reconhece de Utilidade Pública, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Clevelândia
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 64 65 66 [67] 68 69 70 ... 223