Resultado da busca por lei

2216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.205/1989
por Câmara última modificação 15/10/2020 08h52
Concede gratificação aos Diretores das Escolas Municipais, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.248/1990
por Câmara última modificação 15/10/2020 08h31
Altera o valor da compra de imóvel, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.252/1991
por Câmara última modificação 15/10/2020 08h21
Reconhece de Utilidade Pública, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Clevelândia
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.313/1993
por Câmara última modificação 08/10/2020 14h46
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.314/1993
por Câmara última modificação 08/10/2020 14h45
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar mudanças e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.377/1994
por Câmara última modificação 07/10/2020 16h13
Denomina a rua de nossa cidade de Dr. Juarez Martins Filho.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.413/1995
por Câmara última modificação 07/10/2020 16h01
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.444/1996
por Câmara última modificação 22/09/2020 09h36
Da a Rua sem denominação, o nome de ADELINA FRIDA KRELING.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.454/1996
por Câmara última modificação 22/09/2020 09h33
Da a Rua sem denominação, o nome de Manoel Lustosa Sobrinho.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei Municipal 1570/1999
por Câmara última modificação 03/06/2020 09h08
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Provopar Municipal, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999