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Arquivo Lei Municipal 1573/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h08
Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos no pagamento do IPTU, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1600/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h58
Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia Paraná, ao Senhor Arival Antônio Zardo
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1622/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h50
Estabelece penalidades às pessoas que Súmula venham cometer atos de vandalismo contra o patrimônio Público.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1628/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h49
Nomina o Paço Municipal de Clevelândia Súmula Estado do Paraná de “ENGENHEIRO ALAOR PRATA MARTINS’.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1648/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h44
Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE - do Município de Clevelândia e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1691/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal celebrar Convênio com a CLASPAR, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1701/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Cria o Programa CASA FÁCIL do Município de Clevelândia, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1706/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Declara de Utilidade Pública a Associação Tropeiros da Paz e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1714/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Editora Diário do Povo Ltda.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1721/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
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