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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1738/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Altera a Lei Municipal n.º 1.681/2001, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1739/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar contrato de Concessão de uso de bem Imóvel pertencente ao município
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1740/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1741/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Declara área de urbanização especifica, imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1742/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Dispõe sobre a concessão administrativa de parcelamento de débitos tributários e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1743/2001- Alterada pela Lei nº 2.581/2016
por Câmara — última modificação 19/11/2021 11h43
Regulamenta a Declaração de Utilidade Pública no Município de Clevelândia
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1744/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Dispõe sobre a gratuidade de acesso e uso de Sanitários instalados em locais de domínio público
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei Municipal n° 2682-2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de terreno no quadro urbano deste municipio e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2693/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h24
LEI MUNICIPAL N° 2693/2019 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA AFRODESCENDENTES E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2821-2023.pdf
por Câmara — última modificação 01/06/2023 11h29
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ( SIM/POA) NO MUNICÍPIO DE CLEVEÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
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