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Arquivo Lei Municipal 1628/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h49
Nomina o Paço Municipal de Clevelândia Súmula Estado do Paraná de “ENGENHEIRO ALAOR PRATA MARTINS’.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1648/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h44
Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE - do Município de Clevelândia e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1691/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal celebrar Convênio com a CLASPAR, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1701/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Cria o Programa CASA FÁCIL do Município de Clevelândia, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1706/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Declara de Utilidade Pública a Associação Tropeiros da Paz e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1714/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Editora Diário do Povo Ltda.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1721/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1729/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal, a aceitar por Doação, um imóvel localizado nesta cidade
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1734/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia- REFIS de dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.869-2024.pdf
por Câmara — última modificação 22/10/2024 11h55
ACRESCE AS ALÍNEAS "A", B,C AO INCISO IV, E PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.689/2029, QUE TRATA DAS DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL-PDM DE CLEVELÂNDIA-PR
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
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