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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1729/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal, a aceitar por Doação, um imóvel localizado nesta cidade
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1734/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia- REFIS de dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNIICPAL Nº 2770.pdf
por Câmara — última modificação 25/03/2022 10h20
Denomina via pública localizada no Loteamento Soledade de Rua José Guerreiro de Paula.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.054/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h25
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Credito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.147/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h20
Institui o Programa de Saúde nas escolas e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.198/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h56
Nomina de ANTÔNIO MARIANO ZARDO, o Centro Esportivo Municipal deste Município
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.271/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h56
Proíbe a comercialização de armas de brinquedo no âmbito do Município
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.305/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h24
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com Instituições Financeiras.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.469/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h22
Institui o Programa de Recuperação Fiscal + cidadão e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.509/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h14
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
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