Câmara Municipal de Vereadores

LEI MUNICIPAL N° 1742/2001: por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Dispõe sobre a concessão administrativa de parcelamento de débitos tributários e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
LEI MUNICIPAL N° 1743/2001- Alterada pela Lei nº 2.581/2016: por Câmara — última modificação 19/11/2021 11h43
Regulamenta a Declaração de Utilidade Pública no Município de Clevelândia
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
LEI MUNICIPAL N° 1744/2001: por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Dispõe sobre a gratuidade de acesso e uso de Sanitários instalados em locais de domínio público
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Lei Municipal n° 2682-2018: por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de terreno no quadro urbano deste municipio e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
LEI MUNICIPAL N° 2693/2019: por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h24
LEI MUNICIPAL N° 2693/2019 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA AFRODESCENDENTES E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
LEI MUNICIPAL N° 2821-2023.pdf: por Câmara — última modificação 01/06/2023 11h29
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ( SIM/POA) NO MUNICÍPIO DE CLEVEÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2840-2023.pdf: por Câmara — última modificação 18/12/2023 10h53
ALTERA O ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.834/2023, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNCDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2842-2023.pdf: por Câmara — última modificação 18/12/2023 10h57
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPSL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2844-2023.pdf: por Câmara — última modificação 18/12/2023 11h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE r$ 179.745,41( CENTO E SETENTA E NOVE MIL, SETECEBTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N°2.688/2019: por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h11
LEI MUNICIPAL N°2.688/2019 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 66 67 68 [69] 70 71 72 ... 223

Resultado da busca por lei