Câmara Municipal de Vereadores

LEI MUNICIPAL N° 2840-2023.pdf: por Câmara — última modificação 18/12/2023 10h53
ALTERA O ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.834/2023, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNCDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI MUNICIPAL N° 2842-2023.pdf: por Câmara — última modificação 18/12/2023 10h57
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPSL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2844-2023.pdf: por Câmara — última modificação 18/12/2023 11h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE r$ 179.745,41( CENTO E SETENTA E NOVE MIL, SETECEBTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS
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LEI MUNICIPAL N°2.688/2019: por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h11
LEI MUNICIPAL N°2.688/2019 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL N°2.689/2019: por Câmara — última modificação 24/06/2024 15h42
LEI MUNICIPAL N°2.689/2019 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL-PDM DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs. Esta Lei foi alterada pela Lei n° 2.858/24
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LEI MUNICIPAL N°2.690/2019: por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h19
LEI MUNICIPAL N°2.690/2019 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA
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LEI MUNICIPAL N°2.692/2019: por Câmara — última modificação 24/06/2024 15h59
LEI MUNICIPAL N°2.692/2019 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: Esta Lei foi alterada pela Lei n° 2.825/23 e pela Lei n° 2.818/23
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LEI MUNICIPAL N°2.694/2019: por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h25
LEI MUNICIPAL N°2.694/2019 PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA.
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LEI MUNICIPAL Nº .1425/1995: por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h58
Dispõe sobre a obrigatoriedade de combate a formiga em todo o Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
LEI MUNICIPAL Nº 1,249/1990: por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h31
Altera a Lei nº 1.211/1989 de 30/11/1989 (Código Tributário Municipal).
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