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Arquivo PDF document LEI MUNIICPAL Nº 2770.pdf
por Câmara — última modificação 25/03/2022 10h20
Denomina via pública localizada no Loteamento Soledade de Rua José Guerreiro de Paula.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.014/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h51
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar sua participação na Associação Intermunicipal de Saúde - ASSIMS, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos na forma e condições prevista pela Lei Federal n° 11.107/2005 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.054/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h25
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Credito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.147/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h20
Institui o Programa de Saúde nas escolas e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.186/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h02
Abre Credito Adicional Especial por Anulação e por excesso de arrecadação no Orçamento Municipal de Clevelândia para o exercício de 2008 no valor de R$ 3.984,04 (Três Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Quatro Centavos).LEI MUNICIPAL N° 2.186/2008
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.198/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h56
Nomina de ANTÔNIO MARIANO ZARDO, o Centro Esportivo Municipal deste Município
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.744/2021
por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h39
DISPOE SOBRE A READEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.271/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h56
Proíbe a comercialização de armas de brinquedo no âmbito do Município
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.305/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h24
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com Instituições Financeiras.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.469/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h22
Institui o Programa de Recuperação Fiscal + cidadão e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
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