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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.000/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno para construção do aeroporto municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.001/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h27
Autoriza a doação de 50m³, de pedra britada para a Capela São José do Palmital.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.002/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h27
Altera para 60% (sessenta por cento) o limite de valores para créditos suplementares do orçamento de 1982.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.003/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h27
Autoriza o Executivo Municipal a indenizar área faltante em terreno vendido pela municipalidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.004/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Carta de Data.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.005/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h15
Denomina o novo prédio, Escola do Povoado São Roque e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.006/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h15
Concede bolsas de estudo, as pessoas nascidas no município de Clevelândia, no dia do aniversário do seu 90º aniversário.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.007/1983
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h12
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio com a TELEPAR, para a instalação de POSTOS DE SERVIÇO TELEFÔNICOS, no interior do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.008/1983
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h12
Autoriza a venda de 1 Pá-Carregadeira marca Caterpilar.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.009/1983
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto sobre o valor do IPTU, aos contribuintes que saldarem até o dia 06/05/1983.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
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