Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.004/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Carta de Data.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.005/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h15
Denomina o novo prédio, Escola do Povoado São Roque e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.006/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h15
Concede bolsas de estudo, as pessoas nascidas no município de Clevelândia, no dia do aniversário do seu 90º aniversário.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.007/1983
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h12
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio com a TELEPAR, para a instalação de POSTOS DE SERVIÇO TELEFÔNICOS, no interior do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.008/1983
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h12
Autoriza a venda de 1 Pá-Carregadeira marca Caterpilar.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.009/1983
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto sobre o valor do IPTU, aos contribuintes que saldarem até o dia 06/05/1983.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.010/1983
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h10
Declara de provimento em Comissão os cargos de Contador, Tesoureiro e Chefe de Oficina Mecânica, da Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.012/1983
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h10
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com a PARANÁ RADIODIFUSÃO S/A. - RADIPAR, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.013/1983
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h10
Isenta de pagamento da Taxa - Licença para Construção do Núcleo Comunitário Nossa Senhora da Luz e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.014/1983
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h10
Reconhece de Utilidade Pública a Ação Social "LIGA DE NOSSA SENHORA DA LUZ" em Clevelândia - Pr., e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 68 69 70 [71] 72 73 74 ... 223