Resultado da busca por lei

2216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.010/1983
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h10
Declara de provimento em Comissão os cargos de Contador, Tesoureiro e Chefe de Oficina Mecânica, da Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.012/1983
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h10
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com a PARANÁ RADIODIFUSÃO S/A. - RADIPAR, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.013/1983
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h10
Isenta de pagamento da Taxa - Licença para Construção do Núcleo Comunitário Nossa Senhora da Luz e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.014/1983
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h10
Reconhece de Utilidade Pública a Ação Social "LIGA DE NOSSA SENHORA DA LUZ" em Clevelândia - Pr., e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.015/1983
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h09
Autoriza o Executivo Municipal a prestar serviços a particulares com equipamento da Municipalidade, na execução de açudes ou tanques para criação de peixes e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.016/1983
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Financiamento para aquisição de Equipamento Rodoviário, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.017/1983
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h09
Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado em atividade regida pela Lei Federal nº 3.807, de 26 de agosto de 1960 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.018/1983
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h08
Revoga em todos os termos a Lei Municipal nº 992 de 30/11/1982.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.019/1983
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h08
Padroniza os passeios para pedestres e muros nas residencias, na cidade de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.020/1983
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a Associação dos Municípios do Sudoeste Paranaense "AMSOP" o valor de 1% (um por cento) do retorno do ICM, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 68 69 70 [71] 72 73 74 ... 222