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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2766-2021.pdf
por Câmara — última modificação 17/01/2022 11h00
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA DE PRAÇA LIONS CLUBE
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.763/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h35
Declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CLEVELÂNDIA - FESC.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.809/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h09
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar venda de bem público considerado inservível.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.830/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h54
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Reposição Salarial aos servidores públicos municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.849/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h17
Denomina via pública localizada no bairro Araucária de "RUA JOSÉ EUGÊNIO HARTMANN".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.862/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h46
Dispõe sobre a criação de um Ponto Táxi e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.918/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h35
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.926/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h31
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.944/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h18
Dispõe sobre a proibição do uso de palavras inerentes à Língua Portuguesa.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.965/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h54
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
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