Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Vereadores
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Institucional
Certidões
Portal do Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2216
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 1.031/1984
por
Câmara
—
última modificação
12/11/2020 09h55
Dispõe sobre a criação de um PONTO DE TÁXI e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1984
LEI MUNICIPAL Nº 1.032/1984
por
Câmara
—
última modificação
12/11/2020 09h54
Reconhece de Utilidade Pública o CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS "VAQUEANOS DA QUERÊNCIA" e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1984
LEI MUNICIPAL Nº 1.033/1984
por
Câmara
—
última modificação
12/11/2020 09h54
Autoriza o Poder Executivo a receber por doação, das Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. - ELETROSUL, material correspondente a 10 (Dez) casas desmontáveis.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1984
LEI MUNICIPAL Nº 1.034/1984
por
Câmara
—
última modificação
12/11/2020 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Emopar - Empresa de Obras Públicas do Paraná, e estabelece outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1984
LEI MUNICIPAL Nº 1.035/1984
por
Câmara
—
última modificação
12/11/2020 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Equipamento Rodoviários e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1984
LEI MUNICIPAL Nº 1.036/1984
por
Câmara
—
última modificação
12/11/2020 09h53
Cria cargos e aumenta a vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Clevelândia, concede aumento aos Servidores Municipais, Inativos e Pensionistas.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1984
LEI MUNICIPAL Nº 1.037/1984
por
Câmara
—
última modificação
12/11/2020 09h52
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado do Paraná para a execução do PRAM - Programa de Ação Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1984
LEI MUNICIPAL Nº 1.038/1984
por
Câmara
—
última modificação
12/11/2020 09h52
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A. para execução das obras e serviços integrantes do PRAM - Programa de Ação Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1984
LEI MUNICIPAL Nº 1.039/1984
por
Câmara
—
última modificação
12/11/2020 09h51
Reajusta em 70% (setenta por cento) os valores das diárias fixados pela Lei nº 1.025 de 11 de outubro de 1983 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1984
LEI MUNICIPAL Nº 1.040/1984
por
Câmara
—
última modificação
12/11/2020 09h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de Equipamentos para ampliação do conjunto de Britagem deste Município e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1984
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
70
71
72
[
73
]
74
75
76
...
222