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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.025/1983
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h06
Reajusta em 100% os valores das diárias instituídas pela Lei Municipal nº 894 e 974 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.026/1983
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber escrituras públicas de compra e venda de terrenos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.027/1983
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h05
Autoriza a celebração do Convênio entre Prefeitura Municipal de Clevelândia e o Governo do Estado do Paraná, através da Secretária do Estado do Planejamento.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.028/1983
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h05
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia, para o exercício financeiro de 1984.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.029/1983
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h04
Autoriza o Poder Executivo a construir um Edifício para fins públicos e firmar convênio com Secretarias do Estado e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.030/1983
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h04
Cria cargos e aumenta as vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Clevelândia, concede aumento aos Servidores Municipais, Inativos e Pensionistas.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1.031/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h55
Dispõe sobre a criação de um PONTO DE TÁXI e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1.032/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h54
Reconhece de Utilidade Pública o CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS "VAQUEANOS DA QUERÊNCIA" e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1.033/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h54
Autoriza o Poder Executivo a receber por doação, das Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. - ELETROSUL, material correspondente a 10 (Dez) casas desmontáveis.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.034/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Emopar - Empresa de Obras Públicas do Paraná, e estabelece outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
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