Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 884/1980
por Câmara última modificação 17/11/2020 10h20
Autoriza a construção da Rodoviária Municipal na Praça João Pessoa e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 917/1980
por Câmara última modificação 17/11/2020 10h02
Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de Pavimentação - FUMUPA e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 923/1981
por Câmara última modificação 17/11/2020 09h12
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir, permutar ou desapropriar área para abertura de rua.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 956/1982
por Câmara última modificação 16/11/2020 15h51
Autoriza a doação de 7 (sete) - postes e dois mourões ao Clube Cultural Clevelandense.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 975/1982
por Câmara última modificação 16/11/2020 15h41
Autoriza o contrato de financiamento de Cr$20.000.000,00 junto ao Badep.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 977/1982
por Câmara última modificação 16/11/2020 15h39
Autoriza a doação de um terreno ao Centro de Tradições Gauchas "Vaqueanos da Querência".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 989/1982
por Câmara última modificação 16/11/2020 15h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar Carta de Data e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 996/1982
por Câmara última modificação 16/11/2020 15h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer convênio com o Automóvel Clube de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1.031/1984
por Câmara última modificação 12/11/2020 09h55
Dispõe sobre a criação de um PONTO DE TÁXI e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.048/1984
por Câmara última modificação 12/11/2020 09h46
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, o jornal "CORREIO DE NOTÍCIAS".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984