Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.035/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Equipamento Rodoviários e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.036/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h53
Cria cargos e aumenta a vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Clevelândia, concede aumento aos Servidores Municipais, Inativos e Pensionistas.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.037/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h52
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado do Paraná para a execução do PRAM - Programa de Ação Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.038/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h52
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A. para execução das obras e serviços integrantes do PRAM - Programa de Ação Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.039/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h51
Reajusta em 70% (setenta por cento) os valores das diárias fixados pela Lei nº 1.025 de 11 de outubro de 1983 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.040/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de Equipamentos para ampliação do conjunto de Britagem deste Município e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.041/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h50
Revigora a Lei Municipal nº 1.011 de 10 de maio de 1983, e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.042/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.043/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h48
Revoga o Artigo 110 da Lei nº 938 de 11 de setembro de 1981 e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.044/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação de Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. - ELETROSUL - materiais de construção correspondentes 2 (dois) alojamentos e 2 (duas) casas desmontáveis.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 71 72 73 [74] 75 76 77 ... 223