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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.058/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h41
Dispõe sobre normas de preservação de árvores públicas e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.082/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h42
Dispõe sobre os Cemitérios Públicos do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.104/1986
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h18
Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.131/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 6 (seis) postes de concreto
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.209/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir um imóvel, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.270/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h16
Autoriza o Executivo Municipal doar um terreno urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.286/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h04
Declara de utilidade pública, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.289/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h03
Reconhece de utilidade pública a FUNDAÇÃO CULTURAL GROVER CLEVELAND de Clevelândia PR.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.296/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 07h58
Declara de utilidade Pública, o Grupo Profecia de Teatro Amador de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.346/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h35
Autoriza o Executivo Municipal a vender terreno urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
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