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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.051/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h45
Estabelece novos valores para Diárias e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.052/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h44
Cria benefício na Execução de Moradia Econômica e aprova dois Projetos-Padrão da Prefeitura Municipal de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.053/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h43
Altera o Artigo 14, item I da Lei nº 938 de 11 de setembro de 1981 - Código Tributário Municipal - e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.054/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h43
Altera o Artigo 14, item I da Lei nº 938 de 11 de setembro de 1981 - Código Tributário Municipal - e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.055/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h43
Denomina uma Via Pública localizada no Perímetro Urbano do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.056/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h42
Concede anestia de multa e correção monetária aos contribuintes do ISSQN em atraso.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.057/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h41
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Clevelândia, para o Exercício Financeiro de 1985.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.058/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h41
Dispõe sobre normas de preservação de árvores públicas e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.059/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Caetano Munhoz da Rocha e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.060/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h40
Concede aumento a Inativo, Pensionista e Servidores Municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
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