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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.061/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h39
Altera a legislação sobre a Taxa de Iluminação Pública e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.062/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal imóvel urbano em Leilão Público.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.063/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h32
Denomina uma Via Pública localizada no perímetro urbano de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.064/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h32
Reconhece de Utilidade Pública trechos de estradas Municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.065/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Indenizar um imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.066/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienas Equipamentos Rodoviários e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.067/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação de Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. - Eletrosul - materiais de construção correspondentes a dois alojamentos desmontáveis.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.069/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar um equipamento inservível e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.071/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.072/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h48
Dispõe sobre o regime tributário da Microempresa e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
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