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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.465/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h28
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães Unidos do Campo Alto.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.498/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h11
Da a uma Rua sem denominação, o nome de: JOSÉ LEOCIR VALÉRIO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.516/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h01
Da a Rua sem denominação, o nome de DANIEL VIEIRA DA ROCHA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.519/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 08h55
Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.528/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 08h52
Autoriza o Executivo Municipal a realizar teste seletivo, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.561/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h19
Autoriza o Executivo Municipal a realizar teste seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL nº 2.731/2020
por Câmara — última modificação 16/12/2020 11h23
Denomina Via Publica localizada no Bairro Almoxarifado de Rua MAURILIO PEDROSO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei Municipal 1602/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h57
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação, a Associação Clevelandense de Idosos, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1624/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h50
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Súmula convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1657/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h43
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno para construção de Barracão destinado ao comércio.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
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