Resultado da busca por lei

2216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.073/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h45
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento a Inativo, Pensionistas e Servidores Municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.074/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subscrever e integralizar Cr$ 1.000.000,00 de ações do Banco do Estado do Paraná S.A..
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.075/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar a retirada de cascalho em propriedade rural particular.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.076/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa de débito de contribuintes inscritos em dívida ativa e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.077/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nome de "Emanuel Inocêncio" a uma via Pública localizada em nossa cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.078/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h43
Denomina o Parque de Exposições de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.079/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h43
Cria novo quadro de pessoal e estipula em Salários mínimos os vencimentos dos Servidores Municipais, Inativos e Pensionistas.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.080/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h43
Declara de utilidade Pública o Sindicato Rural de Clevelândia, Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.081/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h42
Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei municipal nº 1.062 de Novembro de 1984.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.082/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h42
Dispõe sobre os Cemitérios Públicos do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 74 75 76 [77] 78 79 80 ... 222