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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1693/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a EMATERPARANÁ, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1742/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Dispõe sobre a concessão administrativa de parcelamento de débitos tributários e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.013/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h51
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.054/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h34
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Credito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.109/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h38
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.203/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h48
Autoriza o Executivo Municipal a realizar teste seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N 2797-2022.pdf
por Câmara — última modificação 20/10/2022 11h39
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.217/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h42
Autoriza Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.299/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h32
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Orgânicos de Clevelândia - APROC.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.446/2.012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h05
Altera o inciso 1 do art. 2º da Lei Municipal nº 2.412/2012 de 08/03/2012.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
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