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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.541/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h54
Denomina de Rodovia Municipal Gaspar Bugno estrada da zona rural de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.570/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 016-2023.pdf
por Câmara — última modificação 25/08/2023 10h45
Institui o Diário Oficial dos Municipios como veículo de cominicação
Localizado em Legislação / Projetos de Leis
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.858-2024.pdf
por Câmara — última modificação 20/06/2024 10h41
ACRESCE O INCISO I-A AO ART. 5° E AP ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.689/19, QUE TRATA SOBRE AS DIRETRIZES DO ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PMD DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2767-2021.pdf
por Câmara — última modificação 17/01/2022 11h01
NOMINA EDIFICIO DO PROGRAMA DE SUADE DA FAMILIA- PSF DE THEREZINHA MARIA PACHECO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.768/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h35
Concede reposição Salarial aos funcionários da municipalidade em todos os níveis de vencimentos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.786/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h25
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar venda de bens inservíveis para o Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.812/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.818/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.834/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h53
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia - REFIS e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
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