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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.109/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h38
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.203/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h48
Autoriza o Executivo Municipal a realizar teste seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N 2797-2022.pdf
por Câmara — última modificação 20/10/2022 11h39
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.217/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h42
Autoriza Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.299/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h32
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Orgânicos de Clevelândia - APROC.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.541/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h54
Denomina de Rodovia Municipal Gaspar Bugno estrada da zona rural de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.570/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 016-2023.pdf
por Câmara — última modificação 25/08/2023 10h45
Institui o Diário Oficial dos Municipios como veículo de cominicação
Localizado em Legislação / Projetos de Leis
Arquivo Lei Municipal 1577/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h06
Delimita e nomina o centro e bairros da cidade de Clevelândia
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.815-2023.pdf
por Câmara — última modificação 05/04/2023 11h04
REVOGA OS PARÁGRAFOS 3° E 4° DO ART. 8°, O INCISO XI DO ART. 15, O ART. 16 E O INCISO III DO ART. 69, E ALTERA O ART. 2°, O PARAGRAFO 9° DO ART. 30, TODOS DA LEI MUNICIPAL 2.683/2019 ( CONSELHO TUTELAR)
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
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