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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.088/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h39
Altera para 70% (setenta por cento) o limite de valores para crédito suplementares do orçamento de 1985 e da utras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.089/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h39
Altera o Artigo Primeiro da Lei Municipal nº 1.088 de outubro de 1985, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.090/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal reparcelar os débitos, reduzir valores dos débitos Municipais lançados com base nas variações das CRTN'S, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.091/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h38
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a elevar para 105% o limite para abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.092/1986
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder redução transitória sobre os valores da Taxa de Iluminação Pública
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.093/1986
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação dois terrenos rurais neste Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.094/1986
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um terreno rural no interior deste Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.095/1986
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para instalação de indústria no Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.096/1986
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar um Equipamento Permanente de Natureza Industrial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.097/1986
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar materiais de Construção a Entidade ideais e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
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